março 2017
Atualização Versão XML CT-e 3.0
Conforme manual de orientações do contribuinte CT-e Versão 3.0, emitida em Julho de 2016, houve a modificação da tag que representa o tomador do serviço no CT-e.
Tag: Legislação
dezembro 2016
Divulgada a NT 002/2016, que trata sobre o novo leiaute da NF-e
Foi divulgada ontem, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Técnica 002/2016, que traz informações necessárias sobre a nova versão do leiaute da NF-e.
As necessidades de alteração de leiaute da NF-e são reunidas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, ou a cada dois anos. A última revisão de leiaute ocorreu em 2014, e atualmente o leiaute da NF-e está na versão “3.10”.
março 2016
Atualização da NT 2015.003, Versão 1.70
Foi publicado no dia 29/03/16 a atualização da NT 2015.003, Versão 1.70, contendo como principal a adequação da Regra de Validação N23-10, alterando o prazo da exigência obrigatória e validação do CEST para 01/10/2016, conforme legislação recentemente aprovada. NT 2015.003 – Operação Interestadual […]
março 2016
Solução de Consulta nº 102 – Cosit
1) SISCOSERV. REGISTRO DE FRETE INTERNACIONAL INFORMADO NO SISCOMEX. Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior de bens serão objeto de registro no Siscoserv, por não serem incorporados aos bens e mercadorias (escapando, portanto, à hipótese de […]
março 2016
Solução de Consulta nº 257 – Cosit
Assunto: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SISCOSERV SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA. 1) Prestador de serviço de transporte de carga é alguém que se obriga com quem quer enviar coisas (tomador do serviço) a transportá-las de um lugar para outro, entregando-as a quem […]
março 2016
Receita Federal começa a fiscalizar o Siscoserv relacionado com o frete
A Receita Federal está intimando empresas para prestarem esclarecimentos sobre registros efetuados no Siscoserv relacionados com o frete internacional de mercadorias. Exemplo disso é um caso recente que chegou às minhas mãos, onde o órgão governamental pergunta, através de intimação […]
março 2016
Coletiva – Novo modelo do Regime Aduaneiro Especial
subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, esclarece, em entrevista coletiva, as vantagens do novo modelo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped), além da ampliação do […]
março 2016
Vantagens do novo Recof-Sped
Em entrevista à TV Receita, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, explica o novo Regime Aduaneiro Especial, o Recof-Sped. “Com essa nova modalidade de Recof, vislumbra-se uma melhoria na competitividade da indústria brasileira nas exportações, […]
outubro 2015
Decisão Normativa CAT nº 6, de 11/09/2015.
Foi divulgado ato normativo sobre a base de cálculo do ICMS e a forma de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da NF-e complementar de importação. Além de dispor sobre a base de cálculo do ICMS. Decisão Normativa CAT […]
julho 2015
LEI Nº 13.137 – Veja o que mudou e como se adequar
Informamos que com a publicação da LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015 entre outras alterações, muda-se a regra para a retenção das contribuições sociais dos 4,65% (PIS, COFINS e CSLL). A Lei 13.137/2015, trouxe algumas mudanças no que diz respeito […]
Tag: Legislação
março 2017
Atualização Versão XML CT-e 3.0
Conforme manual de orientações do contribuinte CT-e Versão 3.0, emitida em Julho de 2016, houve a modificação da tag que representa o tomador do serviço no CT-e.
dezembro 2016
Divulgada a NT 002/2016, que trata sobre o novo leiaute da NF-e
Foi divulgada ontem, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Técnica 002/2016, que traz informações necessárias sobre a nova versão do leiaute da NF-e.
As necessidades de alteração de leiaute da NF-e são reunidas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, ou a cada dois anos. A última revisão de leiaute ocorreu em 2014, e atualmente o leiaute da NF-e está na versão “3.10”.
março 2016
Atualização da NT 2015.003, Versão 1.70
Foi publicado no dia 29/03/16 a atualização da NT 2015.003, Versão 1.70, contendo como principal a adequação da Regra de Validação N23-10, alterando o prazo da exigência obrigatória e validação do CEST para 01/10/2016, conforme legislação recentemente aprovada. NT 2015.003 – Operação Interestadual […]
março 2016
Solução de Consulta nº 102 – Cosit
1) SISCOSERV. REGISTRO DE FRETE INTERNACIONAL INFORMADO NO SISCOMEX. Os serviços de frete relacionados às operações de comércio exterior de bens serão objeto de registro no Siscoserv, por não serem incorporados aos bens e mercadorias (escapando, portanto, à hipótese de […]
março 2016
Solução de Consulta nº 257 – Cosit
Assunto: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SISCOSERV SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA. 1) Prestador de serviço de transporte de carga é alguém que se obriga com quem quer enviar coisas (tomador do serviço) a transportá-las de um lugar para outro, entregando-as a quem […]
março 2016
Receita Federal começa a fiscalizar o Siscoserv relacionado com o frete
A Receita Federal está intimando empresas para prestarem esclarecimentos sobre registros efetuados no Siscoserv relacionados com o frete internacional de mercadorias. Exemplo disso é um caso recente que chegou às minhas mãos, onde o órgão governamental pergunta, através de intimação […]
março 2016
Coletiva – Novo modelo do Regime Aduaneiro Especial
subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, esclarece, em entrevista coletiva, as vantagens do novo modelo do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped), além da ampliação do […]
março 2016
Vantagens do novo Recof-Sped
Em entrevista à TV Receita, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais-substituto, José Carlos de Araújo, explica o novo Regime Aduaneiro Especial, o Recof-Sped. “Com essa nova modalidade de Recof, vislumbra-se uma melhoria na competitividade da indústria brasileira nas exportações, […]
outubro 2015
Decisão Normativa CAT nº 6, de 11/09/2015.
Foi divulgado ato normativo sobre a base de cálculo do ICMS e a forma de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da NF-e complementar de importação. Além de dispor sobre a base de cálculo do ICMS. Decisão Normativa CAT […]
julho 2015
LEI Nº 13.137 – Veja o que mudou e como se adequar
Informamos que com a publicação da LEI Nº 13.137, DE 19 DE JUNHO DE 2015 entre outras alterações, muda-se a regra para a retenção das contribuições sociais dos 4,65% (PIS, COFINS e CSLL). A Lei 13.137/2015, trouxe algumas mudanças no que diz respeito […]