fevereiro 2014
A Nota Fiscal Avulsa (NFA-e) é um produto disponibilizado pela SEF/SC, pioneiro em nível nacional, resguardando todas as validações que são feitas pela Sefaz Virtual por ocasião da autorização do documento. Como e quem poderá utilizar a NFA-e? O uso da NFA-e […]
outubro 2013
Publicada no DOSP de 25/10/2013, a Portaria CAT 108/2013 visando a redução do impacto da elevação de saldo acumulado de ICMS, disciplina no estado de São Paulo concessão de Regime Especial para suspensão do lançamento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro […]
março 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como do PIS/Pasep e da Cofins na base de cálculo dessas mesmas contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e […]
fevereiro 2014
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