março 2017
Notícia Siscomex Importação nº 13/2017
Conforme publicado no Portal Siscomex, entra hoje, dia 20/02, em produção a nova versão do Siscomex Importação, que traz alterações para o importador e também para os órgãos anuentes. Acesse e veja as principais mudanças.
fevereiro 2017
Notícia Siscomex Importação nº 14/2017
Como informado no Portal Siscomex, a partir do dia 20/02/2017, a tabela de unidades de medida estatística utilizada pelo Siscomex será atualizada de modo a refletir os padrões definidos pela Nota Técnica NF-e nº 2016/001 para a Unidade de Medida Tributável […]
dezembro 2016
Divulgada a NT 002/2016, que trata sobre o novo leiaute da NF-e
Foi divulgada ontem, no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Técnica 002/2016, que traz informações necessárias sobre a nova versão do leiaute da NF-e.
As necessidades de alteração de leiaute da NF-e são reunidas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, ou a cada dois anos. A última revisão de leiaute ocorreu em 2014, e atualmente o leiaute da NF-e está na versão “3.10”.
junho 2016
Montadora JAC Motors perde registro no Inovar Auto e terá que devolver Incentivos Fiscais
Montadora deverá pagar R$ 180 milhões ao Governo Federal. É a primeira vez que uma marca é excluída do programa. Na última terça-feira (31), o Governo Federal anunciou que vai cancelar o registro da chinesa JAC Motors no Inovar-Auto (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores) por não cumprir o cronograma físico-financeiro de seu projeto de investimento, relativo à habilitação de 2013. A montadora ainda será cobrada por todos os benefícios que recebeu na importação de seus veículos e terá que pagar uma multa por não cumprir seu plano de construir uma fábrica no Brasil.
maio 2016
Visto Consular na fatura comercial – Ilegalidade na exigência
Um dos grandes dramas dos importadores, especialmente os que importam da China, é a exigência fiscal de apresentação de visto consular na fatura comercial. Tal exigência poderia encontrar amparo no art. 561 do Regulamento Aduaneiro DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009), senão por uma falha formal.
maio 2016
Uruguai, Estados Unidos, China e Coreia serão os primeiros países a fechar ARMs com Brasil, prevê especialista
A solidez do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) favorecerá a efetivação de Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARMs), na visão do presidente da KGH e idealizador do operador autorizado no mundo, Lars Karlsson. O especialista esteve recentemente em São Paulo para falar sobre avanços e expectativas em relação ao programa.
maio 2016
Brasil e Peru assinam acordos nas áreas de compras públicas, serviços, investimentos e livre comércio de veículos leves e picapes
Os ministros Armando Monteiro (MDIC) e Mauro Vieira (MRE) firmaram nesta sexta-feira com o Peru o mais amplo acordo temático bilateral já concluído pelo Brasil, que inclui capítulos de compras governamentais, serviços e investimentos. O lado peruano foi representado pela […]
maio 2016
Semelhança do RECOF e do RECOF-SPED com outros regimes aduaneiros especiais
O RECOF funciona como uma modalidade especial de Entreposto Aduaneiro. Entretanto. O regime foi construído para grandes empresas, conforme se conclui pelas exigências quando da concessão e para a manutenção do mesmo (exigências essas que são mitigadas em relação ao RECOF-SPED). […]
maio 2016
Redução no tempo de envio e recepção de documentos às Autoridades Aduaneiras com a Digitalização de Documentos
Em cumprimento à meta prevista para 2015 no Plano Nacional de Exportações, o Programa Portal Único do Comércio Exterior tem a satisfação de informar que, a partir do mês de dezembro, praticamente a totalidade dos processos de comércio exterior podem […]
abril 2016
Ministro Armando Monteiro estará em missão oficial ao Peru nesta sexta-feira
Brasília (28 de abril) O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, estarão nesta sexta-feira (29/4), em Lima, para missão oficial. Os ministros têm reunião com a Ministra do Comércio […]
