julho 2013
Publicada no DOE-SP a Portaria CAT 64/2013 que regulamenta o Convênio ICMS 38/2013
Foi publicada no DOE-SP em 29.06.2013 a Portaria CAT 64/2013, que dispõe de procedimentos para aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, além de revogar a Portaria CAT 174/2012 (Art. 12). A Portaria CAT […]
junho 2013
O que muda no cálculo da FCI com o Convênio ICMS 38/2013?
Período para cálculo da FCI De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, o cálculo da FCI deve ser feito pela média aritmética ponderada estabelecida para o penúltimo período apurado. Na hipótese de não ter ocorrido entradas, deverá ser considerado o último […]
junho 2013
Novas regras do Convênio ICMS 38/2013 quanto a geração de nova FCI
Uma nova FCI apenas quando implique na modificação da alíquota interestadual De acordo com o novo Convênio ICMS 38/2013, uma mudança considerável é a geração de nova FCI apenas quando houver a modificação da alíquota interestadual. Na prática podemos dizer que […]
junho 2013
FCI: Ato Declaratório 9 e Convênio ICMS 38/2013
Foi publicado no DOU em 11/06 o Ato Declaratório 9 de 10/06/2013 que ratifica no âmbito nacional o Convênio ICMS 38/2013, que estabelece novas regras quanto a aplicação da alíquota do ICMS de 4% para produtos importados ou resultantes de sua industrialização. De acordo com a […]
junho 2013
FCI – Ajuste SINIEF nº 09/2013 e Convênio ICMS 38/2013
Foi publicado no DOU de 23/05/2013, o Ajuste SINIEF nº 09/2013, que revoga o Ajuste SINIEF nº 19/2012, o qual regulamentou as novas regras para o ICMS conforme a Resolução do Senado Federal 13/2012. Em complemento ao Ajuste SINIEF nº […]
maio 2013
FCI: Compras
Você sabia que no momento da geração da FCI as compras no mercado local (não importado diretamente pela empresa) que tenham parte importada também devem ser consideradas na composição da Parcela de Importação do FCI? Existem referencias na legislação (CAT […]
maio 2013
FCI – Revenda
Sua empresa está preparada para atender o processo de Revenda relacionado à Resolução 13? Há uma grande atenção com a geração da FCI e impressão dos seus dados na DANFE, porém é importante lembrar que existe também o processo de […]
maio 2013
Mercado e FCI
O mercado aguardava pelo adiamento da obrigação da geração de FCI para os processos vinculados a Resolução 13 do Senado, uma vez que não ocorreu (e que o pleito seria por um adiamento de apenas 3 meses) sua empresa está […]
abril 2013
Automação das Entradas de NF-e e Tratamento Eletrônico no SAP!
O E-GR permite que sua empresa atue de forma proativa aos problemas, detectando-os no momento do recebimento do XML ou no seu sistema ERP antes que a mercadoria seja enviada pelo seu fornecedor. O E-GR se aprimora a cada processo […]
