setembro 2013
FCI entra em vigor em SC
A partir de 1 de Outubro passa a vigorar as disposições dos convênios ICMS 38/2013 e 88/2013 sobre a FCI, segue texto: “Por meio do Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/N.º 047/2013, A SEFAZ de SC informa que, a partir de 1º de outubro de 2013, […]
setembro 2013
Portaria CAT 98/2013: altera a Portaria CAT 64/2013
Publicada no DOSP 19-09-2013, a Portaria CAT 98/2013 de 18-09-2013, altera a Portaria CAT 64/2013, de 28-06-2013, que dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados no […]
setembro 2013
Notas SAP essenciais para FCI
A E-IT vem informar à seus clientes a necessidade da aplicação das Notas SAP 1894253 e 1897505 para utilização do FCI a partir de 01/10/2013 no SAP ECC. Além disto, recomendamos a realização de testes no serviço de mensageiria com a origem “8” e a tag “NFCI” antes do dia […]
setembro 2013
Resolução CAMEX 66/2013
Foi publicada no DOU de 10.09.2013 a Resolução CAMEX 66/2013, que alterou a Resolução CAMEX 79/2012, que divulgou a lista de bens e mercadorias importados do exterior sem similar nacional, para fins de cumprimento do disposto no inciso I do § 4º […]
agosto 2013
FCI | Compras no Mercado Local (ou Nacional) considerando o percentual de importação conforme o CST de entrada
Desde o primeiro momento que saíram as determinações para a composição de FCI, a questão de compras no mercado nacional com conteúdo importado não estava bem atendida ou interpretada. Com as últimas alterações na legislação que aborda o tema, agora […]
agosto 2013
O que muda com a Portaria CAT 84/2013?
Publicada no DOE SP de 21/08/2013, a Portaria CAT 84/2013 altera o leiaute do arquivo digital do registro eletrônico na Secretaria da Fazenda, da Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. A alteração feita no número de referência 38 do item 3 do Anexo […]
agosto 2013
Convênio ICMS 88/13 ratificado
Publicado no DOU de 16/08/13 (seção 1, página 11), o Ato Declaratório que ratifica o Convênio ICMS 88/13 além de outros. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do […]
agosto 2013
NT 2013/006 e o que fica definido para a FCI
A Resolução 13/2012 do Senado Federal teve sua implementação regulamentada inicialmente pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012, editados pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária. O Ajuste 19/2012 foi revogado e a regulamentação sobre este assunto […]
julho 2013
Convênio ICMS 88, de 26 de julho de 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Convênio ICMS 88/2013 altera o Convênio ICMS 38/2013, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução […]
julho 2013
Ajuste SINIEF 15, de 26 de julho de 2013
Definido pelo CONFAZ, na sua 150ª reunião ordinária, realizada em Natal, RN, no dia 26 de julho de 2013, o Ajuste SINIEF 15 altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), relativamente ao Anexo Código de […]
