setembro 2014
STJ analisa cálculo do Imposto de Importação
Por Beatriz Olivon O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está a um voto de definir se as despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos – a chamada capatazia – devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto […]
agosto 2014
Nota Técnica 2014-002 | Visão Geral do Modelo de Distribuição
O modelo de distribuição de documentos do Web Service de distribuição de DF-e mostrado na Nota Técnica 2014-002 é baseado na geração de um número sequencial único (NSU) para cada CNPJ ou CPF. O fluxo abaixo exemplifica a geração do NSU para o […]
agosto 2014
Nota Técnica 2014-002
Um dos grandes desafios do projeto Nota Fiscal Eletrônica é prover para os atores envolvidos nos processos da NF-e informações de seu interesse de forma eficiente e confiável. O Web Service de Consulta da Relação de Documentos Destinados (NfeConsultaDest) provê informações necessárias para a […]
agosto 2014
Web Service NFeDistribuicaoDFe
O Web Service NFeDistribuicaoDFe, é um serviço destinado à distribuição de informações resumidas e documentos fiscais eletrônicos de interesse de um ator, seja este pessoa física ou jurídica. Seu processo é síncrono e o método é o: nfeDistDFeInteresse. O Web Service NFeDistribuicaoDFe permite que […]
agosto 2014
Convênio ICMS 76, de 15 de Agosto de 2014
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2014, o Convênio ICMS 76 altera o Convênio ICMS 38/13, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº […]
julho 2014
17ª Conferência Anual Asug 2014
No dia 19 de agosto de 2014 ocorre um dos mais significantes eventos de TI da América Latina, promovido pela ASUG Brasil. A 17ª Conferência Anual Asug 2014. Este evento reúne profissionais envolvidos na implementação de soluções de tecnologia que através de […]
julho 2014
Empresas que não realizarem a Manifestação do Destinatário estão sujeitas a penalidades
A Manifestação do Destinatário já tem data para obrigatoriedade em alguns setores e a penalidade para as empresas que não registrarem os eventos da Manifestação do Destinatário de acordo com a legislação que consta na Lei 7000, de 27 de dezembro de 2001, e suas […]
julho 2014
Manifestação do Destinatário obrigatoriedade em ambiente nacional
A Manifestação do Destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será obrigatória para toda NF-e que acoberte operações com álcool para fins não combustíveis, transportado a granel, a partir de 1º de julho de 2014, conforme previsto no Ajuste SINIEF 4, publicado no […]
junho 2014
Obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário no Rio de Janeiro
Atualmente existe obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário da NF-e quando é exigido o preenchimento do Grupo Detalhamento Específico de Combustíveis, nos casos de circulação de mercadoria destinada a estabelecimentos distribuidores e/ou postos de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas. A partir […]
junho 2014
Nota Técnica 2014.004 – Resumo
Liberada pela SEFAZ nova Nota Técnica 2014.004 (versão 1.00). A Nota Técnica 2014.004 aborda os seguintes itens: Obrigatoriedade de informação do NCM em cada item da NF-e; Alteração do Schema da NF-e, permitindo a informação de novos códigos de País, […]
