Classificação fiscal de mercadorias – oportunidades de redução de custo no Comércio Exterior

A classificação fiscal de mercadorias no Comércio Exterior se baseia em um Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (S.H). O sistema foi criado em 1985 com o objetivo de unificar os códigos de todas as mercadorias passiveis de negociação internacional mundialmente.

A classificação fiscal de mercadorias no Comércio Exterior se baseia em um Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (S.H). O sistema foi criado em 1985 com o objetivo de unificar os códigos de todas as mercadorias passiveis de negociação internacional mundialmente.

O SH foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior. Além disso, o Sistema Harmonizado facilita as negociações comerciais internacionais, a elaboração das tarifas de fretes e das estatísticas relativas aos diferentes meios de transporte de mercadorias e de outras informações utilizadas pelos diversos intervenientes no comércio internacional.

No Brasil, o código S.H. está dividido em oito dígitos como poderemos ver a seguir:

Muitas empresas enfrentam dificuldades para realizar as classificações fiscais dos materiais importados, pois geralmente os profissionais de Comércio Exterior não possuem elementos suficientes para definir a classificação fiscal correta do material importado.

Em um número razoável de empresas, como regra geral, a tarefa de determinar a classificação fiscal dos produtos e suas partes cabe ao engenheiro ou responsável técnico do produto.

Quando a tarefa é classificar produto acabado importado para revenda, a metodologia adotada pelas empresas, em sua maioria, é seguir a classificação fiscal que o concorrente está utilizando, acreditando que a classificação fiscal esteja correta e também por temerem em perder competitividade na venda dos produtos, mantendo as mesmas alíquotas dos impostos destacados no momento da venda.

Ao contrário da metodologia utilizada para classificar produto, as partes e peças ou matéria prima que são utilizadas para realizar a fabricação produto final, a tarefa de identificar a classificação do material geralmente fica sob responsabilidade do engenheiro técnico responsável pelo produto, que por sua vez, classifica um grande número de material como partes e peças do produto que será fabricado, ou seja, em “outros”, “outros” e “outros”.

Esta metodologia de classificação fiscal faz com que as empresas recolham valores de impostos superiores dos quais realmente deveriam recolher, elevando os custos de importação, redução da margem no produto final e em muitos casos, transferência da produção nacional para filiais

em outros países. Sempre que classificarmos um material ou produto em “outros dos outros”, devemos levar em consideração que as alíquotas aplicadas, geralmente serão superiores, comparadas com uma classificação específica para o produto que será importado.

Mitigar as informações, identificar as características do produto e encontrar a classificação fiscal correta do material, certamente trarão melhores resultados com redução de custo com alíquotas inferiores, gerando maior competividade do produto final no cenário nacional e internacional.

Aconselha-se realizar a classificação fiscal em conjunto com as áreas de engenharia técnica, comércio exterior e área fiscal, com o objetivo de unificar conhecimentos e elementos necessários para definir de forma assertiva a classificação fiscal do item.

Como dica, havendo dúvida na definição da classificação do produto, as empresas poderão realizar consultas à Receita Federal para verificar se a classificação fiscal que será adotada pela empresa será a correta ou não. Muitas empresas realizam estas consultas através de entidades de classe que representam um grande número de empresas do mesmo segmento com itens de características similares.

Veja mais informações sobre classificação fiscal de mercadorias no site do MDIC