Receita Federal do Brasil Instrução Normativa 2127 RFB 02/01/2023 Dispõe sobre a retenção, encaminhamento e entrega de drogas ilícitas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Confaz 05.01.2023 ATO COTEPE/ICMS No 1, DE 4 DE JANEIRO DE […]

Receita Federal do Brasil Instrução Normativa 2126 RFB 30/12/2022 Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof). Instrução Normativa 2125 RFB 30/12/2022 Altera a Instrução Normativa RFB no 2.121, de 15 de dezembro de 2022, […]

Sobre as Normas do PIS e COFINS do Novo Regulamento. Segue os principais tópicos que as empresas terão que estar atendo em 2023:  INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2124, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022  Exclusão do ICMS da Base de Cálculo – Reconhecimento da Exclusão […]

Receita Federal do Brasil (Publicado(a) no DOU de 21/12/2022, seção 1, página 209)   Multivigente Vigente Original Relacional Altera as Instruções Normativas RFB nºs 1.737, de 15 de setembro de 2017, e 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõem, respectivamente, sobre o […]

Receita Federal do Brasil Portaria 265 RFB 15/12/2022 Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração 11/2022. Instrução Normativa 2120 RFB 14/12/2022 […]

Receita Federal do Brasil Instrução Normativa 2119 RFB 08/12/2022 Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. (Publicado(a) no DOU de 08/12/2022, seção 1, página 204)   Multivigente Vigente Original Relacional Dispõe sobre o […]

Receita Federal do Brasil Instrução Normativa 2118 RFB 02/12/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.114, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores Internacionais (Derc). Instrução Normativa 2117 RFB 28/11/2022 Altera […]

Receita Federal do Brasil Não teve atualização. Siscomex Ato Declaratório Executivo 148 DRF/BHE 18/11/2022 Aprova o fornecimento de selos de controle, para selagem no exterior, de bebidas alcoólicas. Importação no 063/2022 Sistema Mercante – Componente de frete para informação de […]

Notas Técnicas – SEFAZ Nota Técnica 2020.007 – v.1.22 – Publicada em 31/10/2022Divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela movimentação da carga. Controle de Versões […]

Receita Federal do Brasil Instrução Normativa 2113 RFB 03/11/2022 Altera a Instrução Normativa RFB no 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF). Prazo anual da Declaração de Benefícios Fiscais, que era […]

Receita Federal do Brasil Instrução Normativa 2127 RFB 02/01/2023 Dispõe sobre a retenção, encaminhamento e entrega de drogas ilícitas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Confaz 05.01.2023 ATO COTEPE/ICMS No 1, DE 4 DE JANEIRO DE […]

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